Há muito tempo, quer dizer há mais de um mês, o foco assestou num juiz que ornamentava os acórdãos com considerandos excêntricos a uma interpretação canónica da lei, pois servia-se de conceitos juridicamente inválidos e espúrios. Imperdoável foi que estas torções se inclinavam para o lado contrário ao do senso comum, atenuando penas que este queria ver agravadas.
Como não podia deixar de ser, o banzé social entretanto alevantado alarmou o instinto gregário e corporativo da magistratura e dela vieram as poucas vozes que intercederam pelo Meritíssimo.
Evocaram como garante da sua independência e soberania a inalienável subjectividade de um juiz e, evitando tocar no dilema filosófico da inclinação propriamente dita – se fosse para o lado “certo” talvez não tivesse havido clamor público –, mais abonaram a justeza técnica e a boa conformidade do acórdão. Foi nesta linha que um advogado conterrâneo do juiz, e tão prestigiado quanto ele, acorreu em sua defesa numa coluna de jornal.
Dado que a questão já submergiu nas águas de bacalhau do costume e deixou de andar nas bocas do mundo ninguém mais se importando com ela, é a idiossincrasia e a exemplaridade deste textinho e não o assunto arrefecido que vale a pena indagar.
Transparece na prosa do causídico uma euforia da linguagem, desembainhada como quem exclama num duelo “vais ver como elas te mordem!”. Claro que no seu douto dizer a coisa foi expendida sob a forma de uma preocupação pelos “conteúdos putativamente informativos ou de opinião pouco esclarecidos.” É que à boa maneira da advocacia quanto mais prosaicos são os sentimentos, mais experto é o léxico e mais especiosos são os enunciados.
Por conseguinte o jargão ressuma por todos os poros, pretendendo-se ostensivamente impenetrável a leigos. Rebolam-lhe na língua frases cabalísticas: “em sede de aplicação de pena acessória, a qual poderia ter sido imposta no âmbito da pena principal e, consequentemente, com a suspensão da execução da pena” ou “avaliar se o quantum das penas aplicadas fora acertadamente valorado.” Explora a potencialidade de um sintagma verbal pela sua repetição exaustiva: “seria correspetivo da pena acessória de proibição de contactos” ou “desaplicar a fiscalização da pena acessória de proibição de contactos.” Note-se também a tecnicalidade de certos vocábulos pitorescos como “correspetivo” e “desaplicar” – isto é coisa séria, pessoal.
Lá para o fim, depois de sovado o português e o entendimento do leitor, o jogo é todo posto na mesa. Confessa ele: “O ‘juridiquês’ não ‘vende’, é encriptado, prolixo e dificulta o clickbait. Mas em honra da verdade há que tê-lo em devida conta para que possamos apreciar de igual forma o que é igual e de forma diferente o que é diferente.”
No fundo era isto que ele tinha para dizer – ou falas assim tão bem como eu ou mete a viola no saco. E é esta declaração que torna o artigo sintomático, além de transparente e pueril.
Há uma forma de palrar em público que é tipicamente portuguesa. Quando os meios de comunicação convidam um especialista para esclarecer o leitor ou o espectador acerca de determinada matéria, quem nos salta ao caminho acaba por ser um “xpexialista.” Ou seja, um fabiano sobretudo empenhado em demonstrar a sua superioridade sobre nós, o populacho, exibindo uma pretensa perícia no linguajar do ofício.
A rapaziada da bola é particularmente flagrante, com as “transições ofensivas”, o “posicionamento no espaço entre linhas” ou a “qualidade de jogo.” Mas também não há médico que sendo entrevistado não prescinda de mencionar a “patologia” em vez da corriqueira “doença” ou “paciente” em vez do pobre “doente.” Eles, na verdade, não se dirigem a nós mas aos pares profissionais, falam para que eles os oiçam e lhes confiram a credibilidade que junto deles querem afirmar. Temem que se forem desafectados os possam julgar superficiais ou, pior, simplórios. Tudo decorre, por conseguinte, num circuito comunicacional fechado e viciado.
Poucas coisas revelam mais o nosso atraso intelectual do que estes complexos.
Esta crónica foi publicada originalmente no jornal Hoje Macau, tendo sido aqui reproduzida com a devida autorização.
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