“Apesar de partir de um grupo de estudantes, alunos, ex-alunos, professores, críticos, cinéfilos, académicos, todos são bem vindos, porque o cinema que gostaríamos de poder vir a fazer só faz sentido se vocês, os verdadeiros apreciadores da arte, lá estiverem para o poder receber. É imperativo unir-nos para formarmos uma só voz. A voz de quem ama o Cinema Português, de Portugal, em português.“, pode ler-se no comunicado enviado para a nossa redacção.
Na próxima terça-feira (20 de Outubro), às 9 horas, será votada na Assembleia da República uma proposta de alteração à Lei do Cinema que tem por base uma directiva europeia, de 2018, destinada a regulamentar, entre os Estados membros, a actividade dos serviços de televisão e dos serviços audiovisuais, conhecidos como VOD (video on demand). No entanto, e segundo o Movimento Estudantil pelo Cinema Português “esta proposta faz exactamente o contrário: isenta empresas como a Netflix ou a Amazon, que lucram com as mensalidades dos subscritores portugueses mas não pagam impostos, nem contribuem com um cêntimo para o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA)“, lê-se no comunicado.
O ICA é, actualmente, financiado por duas taxas: uma sobre a publicidade e outra por subscrições de televisão por cabo. Com a desvalorização da publicidade e a migração de espectadores para as plataformas de streaming, a receita destas taxas já sofre uma trajectória decrescente; se as plataformas, que cada vez mais dominam o mercado, não forem chamadas a contribuir “o ICA ver-se-á esvaziado e cada vez menos filmes portugueses serão produzidos“, afirmam os estudantes, que acrescentam ainda que “Se já é difícil filmar em Portugal, ainda mais o será. Mais dos nossos projectos ficarão no papel e ainda menos emprego teremos. Estamos ainda na Escola e a situação pode parecer abstracta; no entanto, ou nos juntamos agora às centenas de pessoas que fazem hoje o nosso cinema e combatemos a cedência da nossa produção às multinacionais, ou perderemos, a médio prazo, o cinema português como o conhecemos e o queremos fazer.”, acrescentam.
Por fim, o Movimento Estudantil pelo Cinema Português afirma ainda que “A alteração da Lei do Cinema é uma oportunidade histórica para fortalecer Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) com mais financiamento, não para decretar a sua transformação numa secretaria da Netflix. Apelamos, por isso, a uma concentração em frente à Assembleia da República na terça-feira, às 8:30, para reivindicar o chumbo e a alteração da proposta: de nada nos serve estudar Cinema se nos impedem, depois, de o fazer.”
O cineasta português Pedro Costa deu recentemente uma entrevista em Espanha, à agência internacional de notícias EFE, onde criticou a actuação da Netflix. Para o realizador o país está a sofrer um “assalto”, “através de uma operação de crime organizado pela Netflix, desde Los Angeles” e acrescentou que tudo acontece “de uma forma fiscal ‘gangsteriana’, com o consentimento dos partidos políticos e o beneplácito de quem vai lucrar, sem declarar impostos, a Netflix desembarcou em Portugal, tal como já o fez em Espanha”, disse na mesma entrevista.
Na semana que passada também aconteceu uma audição no Parlamento Português dos representantes do movimento pelo cinema português. Podes ver aqui.
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