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“Os livros de admissões guardam a memória dos primeiros «alienados». (…) Às vezes «homem» surge com maiúscula, como se o «H» grande tornasse um «Homem» menos insignificante do que um «homem». Como este: «Homem», admitido a 10 de setembro de 1989 às 6 da tarde, «idade estimada: 20 anos», trazido pela polícia. «Notas clínicas: Agitação furiosa. Ações desonestas.» «Entrada urgente.» «Curável.» «Observações: Idiotismo profundo. Mutismo. Tranquilidade.» Morre 18 dias depois de ter entrado, de enterite.” Coisas de Loucos, Catarina Gomes (Tinta da China, 2020)
O Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, foi o primeiro hospital psiquiátrico do país a abrir, em 1848, e o primeiro a fechar. Os seus últimos 24 moradores saíram em julho de 2011. Para onde? O estudo Trajetórias pelos Cuidados de Saúde Mental em Portugal, promovido pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental e a associação Encontrar+se, tentou perceber como se deu a transferência dos doentes mentais crónicos dos hospitais psiquiátricos para outras instituições. Entre 2013 e 2014, fizeram-se vários inquéritos e entrevistas. Chegou-se à conclusão de que vários foram dispersos em lares, outros passaram a habitar o hospital psiquiátrico Júlio de Matos e outros ainda Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com unidades de saúde mental.
Lê-se nesse estudo, publicado em 2015: “Na realidade assistiu-se ao encerramento de três hospitais psiquiátricos – Hospital Miguel Bombarda, Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes e Hospital do Lorvão [ambos no distrito Coimbra], sem que o compromisso assumido pela Coordenação Nacional para a Saúde Mental (2007), que garantiu que os hospitais psiquiátricos não seriam encerrados sem que, entretanto, tivessem sido criadas instituições de prestação de cuidados de saúde mental alternativas, sem que o orçamento alocado aos hospitais psiquiátricos fosse realocado a serviços comunitários e, ainda, sem que o aumento do número de profissionais não médicos a trabalhar na área da saúde mental estivesse assegurado.”
Os hospitais fechados deveriam ser substituídos por unidades de cuidados continuados integrados de saúde mental. Aí haveria respostas de internamento, ambulatório e apoio domiciliário destinadas a pessoas com doenças mentais graves. Mas passaram-se seis anos desde o encerramento do Miguel Bombarda até que as primeiras camas para esse efeito fossem criadas, em junho de 2017. No final desse ano, havia 165 lugares para internamento e ambulatório de saúde mental, e 24 de apoio domiciliário, todas em IPSS. Em 2018, ano do último relatório disponível, eram 255 mais as mesmas 24 de apoio domiciliário.
Transferência para o setor social
O que se passou até 2017 foi que a capacidade de internamento na área da saúde mental diminuiu 8%, devido à redução do número de camas no setor público, em particular as dedicadas a doentes residentes (- 50%). Em sentido inverso, aumentou em 12% o número de camas no setor social, onde se incluem as instituições das ordens religiosas e organizações não governamentais, com quem o Estado tem contratos de convenção. Estas representavam 64% do total da capacidade de internamento em 2016.
Já este ano, na Lei de Orçamento do Estado para 2020, o Governo comprometeu-se com a “instalação de respostas de internamento de psiquiatria e saúde mental nos hospitais de agudos que ainda não dispõem desta valência” e “a oferta de cuidados continuados integrados de saúde mental em todas as regiões de saúde”.
“Não há país civilizado no mundo que não tenha hospitais psiquiátricos. Há uma pequena parte de doentes que não têm outra forma senão viver em hospitais”, diz o psiquiatra Miguel Bragança. Mas, em Portugal, “nunca se criou alternativa absolutamente nenhuma ao fecho dos hospitais psiquiátricos”, aponta. “Uma pessoa de Santo Tirso tem o seu psiquiatra em Santo Tirso, mas é internada no Magalhães Lemos [no Porto]. Uma de Famalicão, de Matosinhos ou de Vila da Feira é internada no Magalhães Lemos.”
Psiquiatra no Hospital de São João e professor auxiliar convidado na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Miguel Bragança foi, em 2018, eleito presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, que tem responsabilidade na formação dos psiquiatras e na monitorização do funcionamento dos serviços de psiquiatria e saúde mental. Nesta entrevista, gravada no início de junho, fala sobre a psiquiatria no Sistema Nacional de Saúde e no terceiro setor, olha para a saúde mental em tempo de pandemia e analisa as profundas desigualdades de acesso a tratamento psiquiátrico e psicológico, em Portugal.
Esta entrevista foi feita a propósito de uma grande reportagem sobre saúde mental e prevenção do suicídio na qual estamos a trabalhar, financiada com uma bolsa de dois mil euros atribuída pela ARIS da Planície – Associação para a Promoção da Saúde Mental. O contrato pode ser consultado aqui.
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