Direção-Geral do Património Cultural cria provedoria do Serviço Cultural e Educativo e provedoria para a Inclusão e Cidadania
A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) passa a contar com duas Provedorias, do Serviço Cultural e Educativo e para a Inclusão e Cidadania, assumidas por Isabel Melo e Ana Alcoforado, respetivamente. A atividade a desenvolver é transversal a todos os serviços e equipamentos culturais sob tutela da DGPC, numa lógica de integração e criação de sinergias.
As duas Provedoras são técnicas superiores da DGPC. Isabel Melo iniciou funções no Palácio Nacional de Queluz em 1986. Integrou o antigo IPM (Instituto Português de Museus), em 1997 transitou para o antigo IPPAR (Instituto Português do Património Arquitetónico) e foi diretora do Panteão Nacional (2007-2021). Ana Alcoforado ingressou em 1988 no Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, tendo posteriormente assumido a sua direção (2008-2021).
No âmbito das funções que agora assumem, competir-lhes-á promover a disseminação de boas práticas e de projetos de cariz educativo e social, bem como propor a adoção de medidas que contribuam para a melhoria do funcionamento dos Museus, Monumentos e Palácios (MMP). A missão das Provedoras inclui ainda o contacto com os públicos, designadamente a receção e análise de sugestões e de reclamações.
Provedoria do Serviço Cultural e Educativo
Os Serviços Culturais e Educativos existentes em cada um dos MMP desenvolvem as suas atividades de modo a incentivar a articulação entre a Educação e a Cultura. Contudo, a cooperação entre os diversos Serviços torna-se cada vez mais premente e necessária, uma vez que permite otimizar recursos e reforçar o impacto junto dos públicos. Neste sentido atuará a Provedoria do Serviço Cultural e Educativo, promovendo uma programação diversificada, mas simultaneamente integrada.
Provedoria para a Inclusão e Cidadania
As componentes de Cidadania e Inclusão são disciplinas transversais ao exercício de uma cidadania ativa, responsável e esclarecida, preservando valores fundamentais como a igualdade e o direito à diferença. A missão da DGPC alicerça-se nestes pressupostos, que norteiam a ação de todos os equipamentos culturais tutelados, independentemente das suas características específicas.
A Provedoria para a Inclusão e Cidadania deverá contribuir para alcançar objetivos estratégicos neste domínio, e que passam por erradicar as desigualdades no acesso e na fruição dos MMP mediante práticas de inclusão social, proteção de minorias e equidade. Serão fomentadas atividades que promovam uma cidadania esclarecida e responsável, assente na coesão social e nos direitos humanos, defendendo princípios civilizacionais e éticos que contribuam para a formação integral de todos os cidadãos.
