Uma política cultural para Lisboa

23 MAIO, 2017 -

Numa cidade fortemente polarizada do ponto de vista social, como Lisboa, a cultura tem-se constituído como mais um fator de marginalização, de acentuação dessapolarização, em lugar de contribuir para a sua superação.

A Câmara Municipal de Lisboa tira enorme proveito da concentração de instituições, iniciativas e atividades culturais na cidade. É natural que assim seja. Estão sediados em Lisboa dois dos três teatros nacionais e parte substancial das companhias apoiadas pela DGArtes. Mas a iniciativa e a atividade propriamente municipais são limitadas e insuficientes naquilo que é da sua responsabilidade.

O que temos, no essencial, é uma política de eventos que tende a esgotar-se na programação de espaços, abdicando do desenvolvimento e consolidação de um trabalho com os agentes da cultura, potenciando o seu trabalho, promovendo a criação de raízes, a sua fixação e o seu encontro fecundo.

Uma perspetiva para a cultura frequentemente subordinada à “economia criativa” e à turistificação. Uma das suas consequências é a inserção do universo da cultura no âmbito estrito das atividades económicas e do “empreendedorismo”. A tendência será para ir colocando num mesmo plano a moda ou o teatro, a publicidade ou a pintura.

Um aspeto concreto que ilustra como uma tal conceção secundariza tudo o que não seja dinamizável no universo do mercado é o que se passa com a rede de bibliotecas municipais e com o livro em geral.

A aceitação como norma dos critérios da atratividade turística empobrece a diversidade cultural, fazendo mais pela fixação de padrões e estereótipos (mesmo que se assumam como culturalmente “cosmopolitas”) do que pela dinamização qualitativa – e, muito importante, territorial – da oferta.

Numa cidade fortemente polarizada do ponto de vista social, como Lisboa, a cultura tem-se constituído como mais um fator de marginalização, de acentuação dessa polarização, em lugar de contribuir para a sua superação.

Em face desta realidade, é necessário reverter o sentido de esvaziamento do pelouro da Cultura registado nos últimos anos. A câmara deve assumir um protagonismo na cultura que não pode esgotar-se na atividade da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC).

À política que resume a cultura à animação e ao entretenimento, a um universo mercantilizado ou mercantilizável, contrapomos uma política de democratização da cultura.

Uma política cultural que deve partir do reconhecimento de que existem na cidade as forças de produção cultural, individuais e coletivas, organizadas ou informais, ativas ou em potência, adormecidas, existentes ou impedidas de existir. As pessoas, os grupos, as coletividades, as associações ou estruturas profissionalizadas. O objetivo deve ser investir na ativação, no apoio e dinamização dessas forças – da sua ação, dos seus movimentos, dos seus projetos e programas.

É este o imprescindível substrato de qualquer política municipal para a cultura.

A autarquia não pode nem deve substituir-se à iniciativa de estruturas e de indivíduos, à iniciativa popular e local, tornando-se um omnipresente promotor de eventos que tende a inventar uma vida cultural ficcionada, estéril e falsamente popular que anula a iniciativa própria desses indivíduos, estruturas e coletividades.

A par da dinamização das forças e energias locais, a câmara deve assumir o papel de dinamizador de intercâmbios culturais abertos a outras regiões do país e ao mundo.

A “indústria” do entretenimento e o seu mercado cumprem com razoável mestria a sua função. Não cabe à câmara reproduzi-los, antes oferecer outros modos, produtos e projetos. Alargando possibilidades, estimulando a diversidade e a liberdade.

Na assunção das suas responsabilidades próprias – mas sem querer apagar e sem aceitar diminuir as responsabilidades do poder central na cultura –, o poder local deve apoiar e dinamizar a criação, fruição e produção culturais, rejeitando a sua subordinação a critérios mercantilistas e respeitando a pluralidade das formas de expressão cultural e artística, sem se deixar constranger por tendências “de gosto” massificadas.

Finalmente, Lisboa não pode ser alheia a uma conceção ampla de cultura. Que deve justificar uma outra, reforçada e fecunda, relação entre a câmara municipal e as escolas, universidades e demais centros de criação e difusão do conhecimento.

Crónica escrita por João Ferreira, publicada no nosso parceiro Jornal i

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