Regresso às aulas, as mudanças de A a Z

3 SETEMBRO, 2017 -

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Faltam oito dias para o arranque do ano letivo. As escolas vão receber os alunos entre dia 8 e 13 de setembro, sendo que a maioria das aulas vão começar a 11 de setembro. Entre uma reforma curricular testada em 236 escolas e a distribuição gratuita dos manuais escolares até ao 4.º ano há várias alterações previstas para este ano.

Flexibilização curricular

A alteração da gestão dos currículos das disciplinas é uma das grandes novidades do próximo ano letivo. A partir de setembro algumas escolas públicas e privadas vão testar a reforma curricular, a chamada flexibilização curricular, passando a ter mais liberdade para gerir as horas e o conteúdo de cada uma das disciplinas dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade que devem estar focados “no essencial”, defende o Ministério da Educação. Vão ainda poder criar novas disciplinas, sendo que algumas também se podem fundir.

No total são 236 as escolas básicas e secundárias que vão testar as novas regras, através de um projeto-piloto. Destas, 171 são escolas públicas, 61 são colégios e outras quatro são escolas portuguesas no estrangeiro. No entanto, a flexibilização não vai ser aplicada em todas as turmas destas escolas. Cabe a cada escola decidir as turmas que irão testar a reforma, sendo que os alunos que terão o atual currículo e os outros serão avaliados com os mesmos critérios.

Com a flexibilização, os diretores podem fazer a fusão de algumas disciplinas, como a Física e a Química com as Ciências Naturais, e alargar a fusão da História com a Geografia (que já acontece nos 5.º e 6.º anos) a mais níveis de escolaridade.

Outro dos cenários possíveis é a escola parar de cumprir o programa da disciplina durante uma semana do 1.º período do ano letivo para trabalhar outros temas.

Redução de alunos por turma

Este ano letivo serão reduzidas as turmas do básico e secundário em mil escolas, sendo abrangidos 200 mil alunos. A medida – aprovada no parlamento ainda em 2016 e que só agora vai ser aplicada – vai avançar de forma progressiva. Apenas as turmas em início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade) vão encolher e a medida será aplicada apenas em escolas sinalizadas como Territórios Educativos de Intervenção

Prioritária (TEIP), cujos alunos vêm de famílias com dificuldades económicas e onde são registadas altas taxas de ‘chumbo’ e de abandono escolar precoce. Desta forma, as turmas do 1.º ano vão passar a ter, no máximo, 24 alunos. Já as turmas dos 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade serão constituídas entre 24 e 28 alunos, de acordo com o despacho publicado em Diário da República. Ou seja, as turmas vão ser reduzidas em apenas dois alunos face aos limites atuais: desde 2012 que  o número máximo de alunos por turma entre o 5.º e o 12.º anos de escolaridade é de 30 estudantes sendo o mínimo de 26. No 1º ciclo as turmas eram constituídas por 26 alunos.

Descentralizar

Será também no decurso do próximo ano letivo que ficarão definidos os contornos das responsabilidades que vão ser transferidas para as autarquias. Esta deve ser uma das medidas que mais polémica vai gerar junto das autarquias, tendo em conta que várias câmaras já admitiram ao i que as negociações com o governo estão a ser “difíceis”. Desde o ano letivo de 2015/2016, 15 autarquias assumiram responsabilidades na área da Educação. Estas câmaras passaram a poder gerir até 25% dos currículos dos alunos. Desta forma, podem aumentar o número de horas semanais de algumas disciplinas ou até passar a organização do ano letivo para dois semestres. Podem ainda criar disciplinas extracurriculares. Além disso, os municípios vão gerir todo o pessoal não docente e podem contratar professores para as disciplinas locais, caso as escolas não tenham professores para lecionar a disciplina. À exceção das escolas da Parque Escolar, a manutenção dos edifícios também vai ser responsabilidade das câmaras. O governo quer agora alargar a descentralização a todas as autarquias, mas não é claro como se vai compatibilizar a autonomia das escolas com a descentralização.

Área Projeto e Educação para a cidadania

O governo vai recuperar, no próximo ano letivo, duas disciplinas: a Área de Projeto e a Educação para a Cidadania, que no passado se chamou Formação Cívica. Estas duas disciplinas tinham desaparecido do currículo dos alunos em 2012 com as alterações do ex-ministro Nuno Crato e em setembro vão voltar. A Formação Cívica surgiu em 2001 com a ex-secretária de Estado Ana Benavente, durante o governo de António Guterres. Agora, o programa da Educação para a Cidadania vai ser preparado com a secretária de Estado para a Igualdade, explicou ao Expresso o secretário de Estado da Educação, João Costa, tendo em conta a idade e o ano de escolaridade dos alunos. Serão abordados temas como a literacia financeira, os media, a segurança, a defesa do consumidor ou a saúde. Já o programa da disciplina de Área de Projeto será da responsabilidade de cada escola, dentro da autonomia para gerir 25% do currículo. Nesta disciplina, que vai contar para a nota dos alunos, serão trabalhados projetos interdisciplinares, explicou João Costa.

Calendário letivo

A partir deste ano o calendário letivo do pré-escolar vai ser acertado com o do 1.º ciclo. Ou seja, as atividades letivas destes dois anos escolares terminam no mesmo dia, a 22 de junho de 2018. Desta forma, os alunos do pré-escolar (dos três aos cinco anos de idade) vão entrar de férias uma semana mais cedo face a este ano. As restantes datas do calendário escolar são semelhantes às deste ano. O 1.º período do ano letivo termina a 15 de dezembro e o 2.º período arranca a 3 de janeiro e termina a 23 de março de 2018, com o domingo de Páscoa marcado para dia 1 de abril.

Sobre os exames, os alunos do 9.º ano vão realizar (na 1.º fase) a prova final a Português (com peso na nota final dos alunos) no dia 22 de junho e a Matemática no dia 27 do mesmo mês. A 2.ª fase das provas destes alunos vão decorrer a 20 de julho e a 23 de julho.

Para os alunos do secundário, a 1.ª fase dos exames nacionais (obrigatória) estão marcados entre 18 de junho e 27 de junho, seguindo-se a 2ª fase das provas entre 18 de julho e dia 23 do mesmo mês. Mas nesta fase apenas podem resolver os exames os alunos que foram impedidos de resolver as provas por motivos de doença, devidamente justificada.

Vinculação extraordinária

O Ministério da Educação  voltou a realizar este ano a vinculação extraordinária que permitiu a passagem aos quadros de 3.019 professores.  Para apresentar candidatura a uma das vagas era exigido aos docentes contratados 12 anos de serviço e que tenham cinco contratos anuais nos últimos seis anos. No geral, o Ministério da Educação abre um concurso a cada quatro anos para permitir a entrada de professores contratados nos quadros. Este ano, tal como nos anos anteriores, a tutela abriu este procedimento com caráter extraordinário.

Regras da norma travão alteradas

A somar à vinculação extraordinária, há ainda 443 professores que, em setembro, também vão passar aos quadros através de um outro procedimento: a  norma-travão. Trata-se da regra desenhada por Nuno Crato, entretanto alterada por Brandão Rodrigues, que obriga que todos os professores ao fim de quatro anos a dar aulas com três renovações de contratos completos, anuais e sucessivos passem automaticamente aos quadros da Função Pública.

No ano passado a regra aplicava-se a todos os docentes com cinco anos de serviço e ao fim de quatro renovações de contratos completos, anuais e sucessivos.

Visitas de estudo pagas pela escola

O Ministério da Educação vai retomar o pagamento das visitas de estudo aos alunos mais carenciados, do 5.º ao 12.º ano de escolaridade. As visitas deixaram de ser pagas em 2013 durante o período da troika. De acordo com o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, no Orçamento do Estado para 2017, “é reposta a comparticipação para as visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares”, aos estudantes que fazem parte dos escalões A e B da Ação Social Escolar (ASE), respetivamente em 100% e 50 % do valor total. O custo de cada aluno numa visita de estudo é, no mínimo, entre 8 e 10 euros, dizem as escolas. Neste valor está incluído o transporte, o seguro escolar e as entradas nos locais de visita. A alimentação fica a cargo dos pais. Fora da comparticipação da ASE ficam os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano), cujas visitas são apoiadas pelas autarquias.

Manuais grátis até ao 4.º ano

Pela primeira vez, todos os alunos do 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano de escolaridade) vão receber de forma gratuita os manuais escolares. No entanto, ao contrário do que aconteceu este ano letivo, apenas os alunos da escola pública ou que frequentem turmas de colégios financiadas pelo Estado vão receber os manuais gratuitamente. Fora desta medida ficam os alunos do ensino privado. Segundo as contas da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, a distribuição gratuita dos manuais a todo o 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano) terá um custo de 12 milhões de euros e serão abrangidos cerca de 394 mil alunos. No final do ano letivo, os alunos terão de devolver os manuais à escola e em “bom estado”, sob pena de os pais terem de os pagar. Fora da ‘oferta’ estão os livros de fichas, já que o Ministério da Educação entende que “não são recursos didáticos obrigatórios”.

Língua gestual portuguesa

O Ministério da Educação vai criar, este ano letivo, um grupo de recrutamento para os professores de Língua Gestual Portuguesa. Desta forma, estes docentes são enquadrados na carreira, deixando de serem considerados técnicos especializados. É também clarificado o seu posicionamento nos vários concursos de colocação. Para definir alguns critérios do grupo de recrutamento, o governo criou um grupo de trabalho que vai apresentar um relatório durante o próximo ano letivo. Desta forma, em 2018-2019 estes docentes já vão concorrer a um lugar numa escola dentro do seu grupo de recrutamento. Existem 150 professores de Língua Gestual em Portugal, mas apenas 87 estão, neste momento, a dar aulas aos mais de mil alunos surdos que existem no país, divididos por 23 escolas de referência, onde existe o ensino bilingue. Há ainda outras dez escolas que acolhem alunos surdos em turmas de estudantes ouvintes, não tendo muitas vezes o apoio e os técnicos necessários para o acompanhamento das turmas.

Artigo escrito por Ana Petronilho / Parceria jornal i

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