PS quer menores de 30 anos com entrada gratuita nos museus aos fins de semana

1 FEVEREIRO, 2017 -

O grupo parlamentar socialista fala numa “discriminação positiva” para uma camada da população que poderá usufruir de uma maior acesso à cultura “como fator essencial de inovação, qualificação e competitividade da economia”.

Um projeto do grupo parlamentar do PS que recomenda o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais para pessoas até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados, é debatido esta quinta-feira no Parlamento.

De acordo com o documento, disponível na página web da Assembleia da República, que será debatido em plenário durante a tarde, os deputados do PS defendem a medida porque, junto dos mais jovens, pode resultar na “transmissão e qualificação do património cultural para o futuro”.

Em novembro do ano passado, foi aprovada na Assembleia da República, na especialidade, uma proposta do PCP de alteração da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, que determinava a reposição, este ano, da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais, nos domingos e feriados, até às 14h, para todos os cidadãos residentes em território nacional.

Neste projeto de lei dos deputados socialistas, defende-se que, durante o ano de 2018, seja alargado – para depois das 14h – o regime de gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais a todos os jovens até aos 30 anos, nos fins de semana e feriados.

Também defende que seja articulado, através do Ministério da Cultura, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministério da Educação, uma campanha nacional de divulgação desta medida junto da população jovem.

Por outro lado, advoga que se promovam, “através da Direção Geral do Património Cultural, contactos com a sociedade civil, nomeadamente com as 146 entidades da Rede Portuguesa de Museus, por forma a averiguar o interesse em alargar o regime da gratuitidade aos museus que constituem a rede”.

Na última semana – no final de uma cerimónia de homenagem à pianista Helena Matos e ao tenor Fernando Serafim, que receberam no Palácio da Ajuda medalhas de mérito cultural – questionado pela agência Lusa o ministro da Cultura disse que esta lei vai ser aplicada “com certeza” este ano.

“É difícil aplicar a lei, na medida em que há uma diretiva europeia que não permite o que está previsto na lei [aprovada no ano passado, no parlamento], que é restringir aos residentes em Portugal essa gratuitidade”, comentou Luís Filipe Castro Mendes sobre quando entrará em vigor aquela norma.

“Mas nós vamos trabalhar no sentido de conseguir cumprir a lei, que é a nossa obrigação, com responsabilidade, considerando todas as contingências e circunstâncias que rodeiam essa aplicação”, acrescentou, na altura, o ministro da Cultura.

Texto de Lusa

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