Parlamento chumba projectos de lei para acabar com financiamento público das touradas

21 JULHO, 2016 -

O parlamento chumbou ontem os projectos de lei do BE, PEV e PAN que pediam o fim de financiamento público às actividades tauromáquicas, debate que gerou tensão e troca de acusações entre os bloquistas e as bancadas da direita.

Na sessão plenária durante a qual se debateram os projectos de resolução e projectos-lei que acompanharam petições que entraram na Assembleia da República, foi o tema dos apoios às actividades tauromáquicas que gerou mais tensão, discussão e apartes entre as bancadas, especialmente por parte do PSD e do BE, obrigando à intervenção por diversas vezes de Jorge Lacão, que conduzia os trabalhos na Assembleia da República, na qualidade de vice-presidente.

Na votação, os três projetos de lei do BE, PEV e PAN foram todos rejeitados.

No período de debate que antecedeu as votações no parlamento, depois de questionar os bloquistas sobre se, enquanto lideraram a câmara de Salvaterra de Magos tinham retirado estes apoios, o deputado do PSD Nuno Serra pediu para distribuir uma proposta de Junho de 2012, assinada pela então presidente da autarquia bloquista, Ana Cristina Ribeiro, na qual se reconheceu e declarou a tauromaquia como património cultural imaterial de interesse municipal.

Na resposta, e numa interpelação à mesa num momento de grande confusão no plenário, a deputada bloquista Mariana Mortágua questionou se o documento que foi apresentado no debate pelo PSD podia provar que enquanto o BE teve na Câmara de Salvaterra de Magos alguma vez houve algum apoio a alguma tourada.

Já depois da votação dos projectos de lei, o CDS entregou uma declaração de voto, no qual anexou uma ordem do dia de uma reunião da Câmara de Salvaterra de Magos, de 2010, na qual foi proposta uma “isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão da licença de ocupação da via pública e especial de ruído, para a realização das Festas do Foral dos Toiros e do Fandango”.

O projecto de lei do BE propunha que se impedisse “o apoio institucional à realização de espectáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”, tendo sido chumbado com os votos contra das bancadas do PSD, PS, CDS e PCP e os votos a favor do BE, PEV, PAN e 13 deputados socialistas.

Já o projeto de lei do PAN, para proibir a “utilização de dinheiros públicos para financiamento direto ou indireto de atividades tauromáquicas”, foi rejeitado com os votos contra do PSD, PS, CDS e PCP, os votos favoráveis do BE, PAN, PEV e 11 deputados socialistas e a abstenção de seis parlamentares do PS e um do CDS.

O projeto de lei do PEV, para impedir “o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos”, foi chumbado com os votos do PSD, PS, PCP e CDS, apesar dos votos a favor do BE, PEV, PAN e 11 deputados socialistas, bem como a abstenção de seis parlamentares do PS.

Texto de Lusa
Fotografia de capa Marcelo Del Pozo / Reuters

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