Ministério da Cultura terá ao seu dispor 454,7 milhões de euros

15 OUTUBRO, 2016 -

Os números globais do Programa Orçamental Cultura para 2017 sobem aos 454,7 milhões de euros, o que representa um aumento de sete por cento, em relação a 2016, adiantou à agência Lusa fonte do Ministério da Cultura.

Estes números correspondem ao orçamento inicial consolidado para 2017, englobam todas as fontes de financiamento – transferências do Estado, receitas próprias dos diferentes organismos, fundos estruturais, etc. -, e dizem respeito ao dinheiro que a cultura deverá ter disponível no próximo ano.

Os 454,7 milhões de euros repartem-se pelos 214,9 milhões de receita inicial prevista para o setor da cultura e dos 239,8 milhões, para a comunicação social, e refletem ainda o aumento de responsabilidades orçamentais do ministério tutelado por Luís Filipe de Castro Mendes em 2017, face a 2016.

Segundo o ministério da Cultura, acrescem, no orçamento do próximo ano, as responsabilidades relativas aos incentivos à comunicação social regional, no valor de quatro milhões de euros, e ao Teatro Nacional D. Maria II (4,2 milhões de euros), que foi reclassificado.

Até este ano, as receitas do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM) tinham origem direta nas transferências do ministério das Finanças e os incentivos à comunicação social regional estavam no antigo Gabinete para os Meios de Comunicação Social, da Presidência de Conselho de Ministros, entretanto extinto.

Para 2017, no que diz respeito a fontes de financiamento, existe ainda a previsão de um incremento de receita da Contribuição para o Audiovisual, no valor de 3,5 milhões de euros.

Ao nível das receitas gerais do Orçamento – as transferências do Estado para o Programa Orçamental Cultura – está previsto um total de 297,3 milhões de euros, cabendo 109,6 milhões à área da cultura, e 187,7 milhões à comunicação social.

Estas transferências refletem-se nas receitas previstas dos diferentes organismos.

Por exemplo, no caso do Organismo de Produção Artística (Opart), que regista o maior crescimento de verbas disponíveis para despesa na área da cultura, em 2017 – mais 4,1 milhões de euros, em relação a 2016 -, este valor traduz o aumento da indemnização compensatória em 2,2 milhões de euros, tendo o restante origem em receitas, em particular receitas próprias, de acordo com o ministério da Cultura.

O Opart engloba a Companhia Nacional de Bailado, o Teatro Nacional de São Carlos e a Orquestra Sinfónica Portuguesa.

Os mapas da proposta de Orçamento do Estado (OE), entregue na sexta-feira no parlamento, apontam para uma previsão de despesa em redor dos 444,8 milhões de euros, no setor da Cultura, em 2017.

O Programa Orçamental Cultura para 2017 – ‘Investir na Cultura, democratizar o acesso’ – tem, entre os seus objetivos, “repor a capacidade das estruturas públicas da Cultura”, procurando inverter gradualmente os cortes de anos anteriores.

Entre as ideias-chave do programa, o Ministério da Cultura aponta ainda “aumentar a capacidade dos apoios públicos às Artes”, “democratizar o acesso à cultura”, “melhorar a distribuição e a diversidade de oferta cultural no país” e “valorizar o património e defender a sua qualificação”.

Texto de Lusa

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