Eva Brems: ‘Está muito em voga ser crítico dos direitos humanos. Muita gente diz que pertencem ao século passado’

5 JUNHO, 2017 -

Especialista em direitos humanos diz que Portugal criou mecanismos de aprendizagem para outros países na resposta à austeridade.

Com duas décadas de trabalho feito na área dos direitos humanos, a belga Eva Brems veio a Portugal para juntar a sua voz ao debate sobre o impacto da crise financeira no usufruto daqueles, na Europa. Em conversa com o i , na Universidade Nova SBE, a professora explicou o projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) – com vista à edição de um livro que será publicado pela Cambridge University Press em 2018 e se intitulará “Liberal Democratic Constitutions During Severe Financial Crises” – e deixou elogios à forma como Portugal contrariou os teóricos que apregoavam não existir alternativa à austeridade. Pelo meio falou dos tempos de deputada, identificou os desafios na luta pelos direitos humanos e propôs soluções para contrariar o pessimismo generalizado dos novos tempos.

Dedica-se aos direitos humanos há 20 anos e já desempenhou papéis como ativista, académica, política e advogada. Se lhe pedir para se descrever profissionalmente, como o faria? 

[Risos] Sou, em primeiro lugar, uma académica, uma professora de direitos humanos. Mas em pequenos países, como a Bélgica, é costume as pessoas usarem múltiplos chapéus. A partir do momento em que alguém se torna especialista numa determinada matéria, é natural tornar-se outras coisas. Nesse sentido, posso dizer que tive uma segunda carreira como ativista e integrante da direção de várias organizações de direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional. E também fui deputada durante um mandato, entre 2010 e 2014.

Como entrou na política?

Recebi uma chamada do Partido Verde e convidaram-me para ser cabeça-de-lista pelo meu distrito, numa altura em que a Bélgica atravessava uma crise governamental inesperada, com a realização de eleições antecipadas. Esse convite coincidiu com a minha saída do cargo que ocupava na Amnistia. Posso dizer que na minha cabeça havia a noção de que me encontrava numa espécie de ponto de transição naquilo que era o meu compromisso com os direitos humanos fora do meio académico. [A entrada na política] foi encarada como uma continuidade natural do meu ativismo, na altura de um ponto de vista mais profissional, uma vez que seria o meu emprego.

Durante esse tempo em que esteve na política conseguiu ser mais bem-sucedida na defesa dos direitos humanos? Alcançou mais do que enquanto ativista?

Estava esperançosa que tal fosse possível por se tratar do nível seguinte. Afinal, aquilo que os ativistas fazem é tentar influenciar os políticos e os deputados. Estando no parlamento, acreditei que estaria mais próxima de conseguir causar impacto. Mas depois descobri que, enquanto partido da oposição, é muito difícil fazê-lo. Só é possível causar impacto através do desafio a determinadas medidas ou iniciativas do governo. No nosso sistema parlamentar não é fácil fazer aprovar propostas de lei da oposição.

Está em Lisboa a convite da FFMS com vista à edição de um livro. Em que consiste o projeto?

A fundação convidou pessoas de diferentes partes do mundo – sobretudo dos Estados Unidos e da Europa – para discutir esta temática do ponto de vista quer teórico, quer multidisciplinar. Entre cientistas políticos e advogados, estamos a refletir sobre experiências de países específicos da Europa, através de um diálogo comparativo e interdisciplinar. Também debatemos a um nível supranacional, como é o caso da União Europeia ou do Conselho da Europa – sobre o qual versa o meu paper, por exemplo, e ainda um pouco sobre o Supremo Tribunal dos EUA, a Ásia ou a América Latina. Debatemos questões como: qual o impacto da crise económico-financeira nas Constituições? Estarão os regimes constitucionais “equipados” para responder às consequências da crise? Será que esses regimes se alteraram com a crise?

Quais foram então os principais desafios às Constituições e aos direitos humanos durante a crise?

Aqui na Europa, as maiores ameaças incidiram sobre os direitos sociais, como os direitos laborais, os benefícios sociais ou a proteção contra os despedimentos, e resultaram da adoção de medidas de austeridade. Por um lado, temos as medidas que afetam diretamente estes direitos, orientadas pelo discurso que diz “vamos cortar subsídios porque queremos cortar na despesa do Estado” ou “vamos reduzir os salários”. Por outro, temos as que afetam indiretamente os mesmos direitos. Se os governos têm orçamentos reduzidos, a qualidade da justiça, o direito de acesso a cuidados de saúde, o tratamento digno de detidos, o sistema de educação podem ser afetados. Há um conjunto incrivelmente vasto de direitos humanos que são lesados de forma indireta por causa dos cortes orçamentais.

O que aprendeu sobre a experiência portuguesa?

O caso português é famoso porque envolve um Tribunal Constitucional muito empenhado em fazer frente à austeridade, de uma forma diversificada. E é um caso bastante interessante porque o tribunal português – mesmo tendo sido utilizado pela classe política como uma espécie de fórum suplementar onde a lei é exibida como uma extensão da política – não decidiu sempre a favor ou contra, fez determinadas escolhas e desenvolveu um critério. Isso é muito relevante para outras jurisdições enquanto mecanismo de aprendizagem. Não é nada fácil determinar o que é aceitável e o que não é. Quanto podemos cortar de um subsídio de férias, de uma reforma? Quando estamos perante uma violação de direitos? Por outro lado, Portugal é também um caso interessante porque a sua experiência desafia a lógica do argumento TINA [there is no alternative – não há alternativa]. É óbvio que este é um argumento político, mas o seu impacto na lei é enorme. Vemos, por exemplo, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) ser contido e recusar-se a julgar aquilo que os governos nacionais acreditam ser o melhor para os seus países, porque também entra nesta lógica TINA. Se um governo adota uma medida por uma causa legítima e de interesse público – combater a crise -, mas aquela restringe o usufruto de direitos humanos, espera-se que essa restrição seja proporcional ao objetivo. Em termos jurídicos é aquilo a que chamamos princípio da proporcionalidade – o que significa que não se deve optar pela alternativa mais restritiva. Aquilo que vimos, durante esta crise financeira, é que o TEDH optou por não fazer esta exigência por também acreditar no TINA. E durante muito tempo, todos compraram esta ideia. Mas o tribunal e o atual governo português estão a demonstrar que, afinal, existe uma alternativa. E isso é muito perturbador para os dogmas TINA.

Com a crise financeira, organizações internacionais, ONG, ministérios dos Negócios Estrangeiros e diversas entidades ligadas aos direitos humanos viram os seus orçamentos reduzidos de forma significativa. Como vê esta manifestação de que as causas que defende não são prioridade para os governos?

Há que continuar a desconstruir esse tipo de posicionamentos. Aquilo que vi enquanto estive envolvida na política é que, quando a opinião pública vai numa certa direção, os partidos – e alguns académicos – seguem-na e tornam-se mais críticos. Hoje em dia está muito em voga ser crítico dos direitos humanos. Muita gente diz que pertencem ao século passado. Nos meus dias mais pessimistas, talvez tenha pensado que os direitos humanos não iriam durar muito, mesmo que, enquanto ativista, o meu papel fosse o de defender o contrário e esperar que um mau contexto político passasse. Mas organizações como a Amnistia Internacional, que tiveram imenso sucesso e melhoraram a vida das pessoas, devem continuar firmes na defesa do seu mandato e das suas prioridades, com mais ou menos meios.

Muito do que sustenta o trabalho dos ativistas de direitos humanos é a criação de impacto, de que falou, junto de quem governa. Imagino que seja um trabalho muitas vezes frustrante.

Depende de como olhamos para a realidade. No Ocidente, os direitos humanos já tiveram um impacto brutal. Por exemplo, no que toca aos direitos LGBT, é incrível o caminho que percorremos em tão poucas décadas. Mas de um ponto de vista mais alargado, sim, a defesa dos direitos humanos é, muitas vezes, um trabalho frustrante. Com 20 anos de experiência, acredito que uma das explicações tem a ver com a transformação do discurso dos direitos humanos, tipicamente dominante, num discurso defensivo. Os direitos humanos são, hoje em dia, muito mais contestados pelos que invocam discursos alternativos, como os da crise económica, da crise dos refugiados, da crise securitária… São cada vez mais comuns as posturas que defendem que não podemos estar agora preocupados com direitos humanos quando há uma crise a acontecer.

Numa TED Talk recente defendeu que os direitos humanos têm de intensificar o seu jogo e que isso pode passar pelo poder local, ao invés do executivo ou parlamentar. Será uma boa solução para lidar com essa frustração?

Não é uma solução para tudo, mas é uma alternativa interessante. Note que existe uma grande contradição, uma vez que os direitos humanos são considerados fundamentais e derradeiros critérios na atuação de qualquer governo, mas em muitos casos não lhes foram dados “dentes”. Em alguns países, os respetivos tribunais constitucionais têm criado esses “dentes”, como em Portugal, mas aquilo que existe a nível supranacional é muito fraco. Tendo isto em conta e até uma certa desconfiança no compromisso dos governos com os direitos humanos – temos o caso de Donald Trump, da Holanda, da Hungria, da Dinamarca e de outros países onde não esperaríamos ver discursos contra os direitos humanos -, devemos procurar alternativas. Estamos demasiado virados para os Estados. Os governos locais podem ser uma solução e devemos exigir a inclusão dos direitos humanos na forma como atuam e legislam. Para além disso, devemos partir dessa realidade e estendê-la a todo o tipo de atores. Na minha universidade, por exemplo, concebemos uma política de direitos humanos para ser aplicada a todos os alunos, professores e funcionários. Se quisermos que os direitos humanos sejam um conceito sustentável, devemos expandi-los por muito mais esferas da nossa vida para além da governamental: nas localidades, nas escolas, nas empresas, nas organizações…

Fala no sentido em que as pequenas decisões e medidas tomadas ao nível local podem afetar-nos, de forma mais direta, no nosso dia-a-dia do que as grandes orientações políticas do governo?

Claro! Os governos criam e definem o enquadramento legal mas, em muitos países, a aplicação dos direitos humanos fica por aí. Quem proíbe as manifestações? Quem instala câmaras nas ruas que podem pôr em causa a nossa privacidade? São os governos locais. A polícia local é, em muitos lugares, o primeiro infrator de direitos humanos. O impacto dos governos locais no usufruto dos nossos direitos humanos é enorme. Mas se estudarmos a fundo os programas e as medidas postas em prática por aqueles, não encontramos uma consciencialização sobre direitos humanos e muito menos um discurso. Pode-se falar muito nos parlamentos nacionais, mas isso não acontece nas assembleias municipais. Na Bélgica quase só falamos de direitos humanos quando estamos a debater assuntos externos. Acredito que a chave para a mudança está na educação. Como podemos sustentar um sistema em que dizemos que toda a gente tem determinados direitos fundamentais que não podem ser violados pelos governos, nem por ninguém, sem educação nesse sentido? Não nascemos com estas ideias. Temos de ensinar as pessoas, explicar-lhes e continuar a explicar-lhes. A começar pelas escolas. Mesmo nas universidades, o ensino de direitos humanos está reduzido às faculdades de Direito. E o “lado jurídico” dos direitos humanos é apenas uma pequena parte. Esta matéria é essencialmente política ou filosófica. Infelizmente, não vemos uma generalização do ensino dos direitos humanos.

A vaga de terrorismo que tem atingido as cidades europeias resultou no aperto de medidas de segurança, muitas vezes restritivas do usufruto de determinados direitos. Acredita que se conseguirão recuperar algumas liberdades entretanto perdidas?

Esse tipo de medidas tem vindo a ser cada vez mais comum e, nos países ocidentais, isso acontece praticamente desde o 11 de Setembro de 2001 [ataque às Torres Gémeas em Nova Iorque], baseado no argumento de que a resposta ao terrorismo requer decisões que nem sempre conseguem respeitar os direitos humanos. Considero esse pensamento errado. Os direitos humanos são padrões mínimos e, dentro da sua estrutura legal, pressupõem formas de agir em situações de terrorismo e segurança, no sentido em que não são absolutos. Podem ser parcialmente restringidos, desde que se respeite o tal princípio da proporcionalidade. E existe um sistema de derrogação de direitos. Basta anunciar ao secretário-geral do Conselho da Europa que vão ser tomadas medidas extraordinárias, durante um período específico, com determinado fim. Não é uma carta-branca, uma vez que há sempre limites, mas é uma solução que está prevista na lei e que pode ser adotada. Nesta conferência temos discutido muito o facto de não haver essa hipótese de derrogação em casos de crise económica. E ouvimos muitos teóricos norte-americanos, por exemplo, defenderem a legitimidade de uma medida governamental que, em situações normais, seria ilegal, desde que seja tomada com o intuito de fazer frente a uma crise financeira. Esta posição é muitíssimo problemática. O sistema de direitos humanos é suficientemente flexível, não há qualquer necessidade de ser ultrapassado. Deveria ser tabu pensar sequer em fazê-lo. Se abdicarmos disto, não sei onde vamos parar. Todos conhecemos a história europeia e sabemos o quanto nos custou…

O crescimento da extrema-direita e das campanhas eleitorais populistas na Europa surpreendeu-a?

O crescimento não me surpreendeu porque não aconteceu da noite para o dia, mas chocou-me um pouco. Porque, na realidade, a maioria desses movimentos teve lugar numa parte da Europa que não foi atingida de forma tão severa pela crise e em regiões onde ainda se vive muito bem. E mesmo assim verificamos uma espécie de distanciamento da realidade, a reivindicação de que as pessoas estão a ser ignoradas e que não se identificam com a classe política… Acredito que muito desse crescimento tem origem no racismo puro e na reação negativa à crise dos refugiados e à imigração.

Em 2010 foi a única deputada do parlamento belga a votar contra a proibição do uso de véus que cobrem a cara por completo em espaços públicos. Desde essa altura que têm sido debatidas e aprovadas medidas semelhantes noutros países europeus. É uma causa perdida?

Infelizmente sim, a partir do momento em que o TEDH decidiu que não havia qualquer problema em tomar esse tipo de medidas em França. Se os países justificarem a proibição porque não gostam de muçulmanos, é óbvio que incorrem numa violação grave de direitos humanos, mas se o fizeram de acordo com a tese, concebida pelos franceses, de que viver em comunidade significa vermos as caras uns dos outros, o TEDH aceita. No caso específico belga, acho que foi um caso típico de islamofobia transformado numa política, mesmo afetando poucas centenas de pessoas. Por isso, para mim, foi uma questão de princípio votar contra [a proibição].

Saindo agora da esfera ocidental, defende naturalmente a necessidade de monitorizar dirigentes políticos, por todo o mundo, no que toca ao respeito dos direitos humanos. Muitos deles acreditam que essa monitorização e as exigências por ela criadas são uma forma de os países ocidentais imporem o que mais lhes convém de um ponto de vista quer político, quer civilizacional. Até que ponto é que isto corresponde à realidade?

Há bastante verdade nalgumas dessas reações. Legalmente não, claro, porque a maioria desses países onde se verificam violações de direitos humanos assinaram tratados e integram acordos de direitos humanos. Mas a verdade é que o Ocidente ainda domina as relações internacionais e ainda é a parte mais poderosa do globo, mesmo sendo inconsistente e tendo critérios diferentes nas relações com os vários atores, ou sendo cínico. Quando vemos Trump impedir determinados grupos de muçulmanos de entrarem no território americano, num dia, e fechar um enorme acordo de armas com a Arábia Saudita no dia seguinte, é notório que estão em jogo critérios distintos, aplicados a diferentes Estados ou grupos. Para além disso, temos o ponto de vista histórico: algumas das conceções de direitos humanos nasceram e cresceram no Ocidente. Mas isso não pode justificar, creio, a objeção à sua difusão. O maior argumento a favor da universalidade dos direitos humanos chega-nos através de movimentos, verificados em todo o mundo, oriundos das bases, como os das mulheres, os laborais, os dos indígenas, os dos trabalhadores domésticos, etc., que usam e reivindicam conceitos e linguagem de direitos humanos. O argumento de um governo que diz que os direitos humanos não encaixam na cultura do seu país não é o mais relevante, mas sim a voz das suas populações e dos movimentos no terreno. A universalidade dos direitos humanos é demonstrada todos os dias, nas bases. As objeções culturais devem ser levadas a sério, claro, mas de um ponto de vista estratégico. Se, por exemplo, olharmos para a evolução histórica dos direitos das mulheres e da comunidade LGBT, em todo lado verificámos movimentos contracultura. Mas aquela mostrou-nos que, para além das mudanças políticas, foram necessárias mudanças culturais. Para tal, repito, é necessária uma estratégia ampla, assente em educação e sensibilização, e não puramente legal ou política. De qualquer forma, não acho que as objeções culturais sejam contra os valores universais dos direitos humanos, mas contra algumas interpretações dos mesmos. E existe uma espécie de consenso, nos nossos dias, de que a universalidade dos direitos humanos não significa uniformidade. Há espaço para diferentes soluções, para resolver os mesmos problemas.

Pode dar-nos um exemplo?

O caso do conflito entre a proteção contra o racismo e a defesa da liberdade de expressão. Na Europa resolvemos esta questão com a criação de leis que criminalizam o discurso de ódio. Nos EUA, a liberdade de expressão é sagrada e é permitido quase tudo. Isto não significa que os EUA não se preocupam com o racismo, ou que a Europa não se preocupa com a liberdade de expressão, bem pelo contrário. Mas quando os dois direitos entram em conflito, verificamos abordagens distintas. Este espaço para soluções diversas está disponível e devemos mantê-lo aberto e disponível para os países não ocidentais

O estado atual da relevância dos direitos humanos, em comparação com outros momentos históricos, pode ser revelador de que estamos a andar para trás nesta matéria?

A história dos direitos humanos sempre teve momentos em que sentimos estar a andar para trás, e não para a frente – em períodos de guerra, por exemplo, em que tudo aquilo que se construiu colapsa. O que mais me preocupa é o crescimento de discursos contra os direitos humanos em sítios onde, até há bem pouco tempo, isso não acontecia – nomeadamente, na Europa e nos EUA, apesar de sempre ter sido difícil lutar contra grupos impopulares, como refugiados, suspeitos de terrorismo ou presos. Mas há que relembrar que os direitos humanos também se tornaram mais sofisticados e exigentes. Quando eu era estudante, os direitos económicos, sociais e culturais não eram levados a sério. Esta realidade mudou e muito. Houve progresso político e legal em vários lugares do mundo. E é perfeitamente natural que essa evolução cause resistência e oposição. Muita da legislação que hoje existe, nomeadamente na Bélgica, sobre direitos LGBT, eu própria via-a como inatingível há dez anos. As coisas podem mover-se de forma muito rápida, por isso não devemos ficar chocados com a oposição e devemos adaptar as nossas estratégias.

Mas percebe o pessimismo generalizado pelo que se passa nos países ocidentais… 

Confesso que também tive os meus dias pessimistas. Houve alturas em que pensei que talvez, durante a minha vida, fosse testemunhar o fim dos direitos humanos, da democracia, ou que os meus filhos pudessem ver a próxima guerra. Com o Brexit, com [a eleição de] Trump, as coisas pareciam estar a andar muito depressa na direção errada. Mas o resultado das eleições holandesas e a derrota de Marine Le Pen deixaram-me mais confiante. O que temos de fazer é confiar nas instituições e, mais importante que isso, nas pessoas. Afinal, os direitos humanos são das pessoas e de mais ninguém. É a isso que temos de nos agarrar.

Entrevista de António Saraiva Lima, publicada no nosso parceiro Jornal SOL
Fotografia de João Porfírio

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