Elísio Macamo: ‘Não sei se João Lourenço é um reformador, mas duvido’

3 OUTUBRO, 2017 -

Angola tem um novo Presidente ao fim de 38 anos. João Lourenço tomou posse esta semana, sucedendo a José Eduardo dos Santos, no meio da uma crise das relações com Portugal

Depois de ter reclamado durante todo o processo eleitoral que havia fraude, a Oposição aceitou os resultados e vai tomar posse dos seus lugares no Parlamento. Foi uma surpresa para si?

Não, não foi. Penso que do ponto de vista político era importante reclamarem, incluindo ameaçar medidas drásticas. Isso faz parte do jogo político.

Face ao que tinham denunciado, às acusações de fraude, a Oposição não perde credibilidade?

Não necessariamente. Eu não diria que ela não aceita reger-se por esses resultados. Ela aceita que fazer política consiste também em aceitar fazer o tipo de coisas que as circunstâncias permitem. Para mim isso pode ser um sinal de certa maturidade política. Se a Oposição preferisse uma oposição radical e drástica a esses resultados, estaria também a fazer o jogo político possível nas circunstâncias. Pessoalmente, acho a aceitação tácita dos resultados uma opção politicamente prudente. É que mesmo não aceitando os resultados, o MPLA iria governar, a não ser, claro, que a Oposição pegasse em armas. Não creio que isso tenha passado pela cabeça dos dirigentes da Oposição. Vejo, portanto, maturidade e pragmatismo.

Houve um grupo alargado da sociedade civil, como alguns dos ativistas ligados ao processo dos 15+2, que criticou os partidos da Oposição por terem sancionado o processo eleitoral.

O problema em Angola ou em qualquer outro país onde a democracia multipartidária não reflete necessariamente uma vontade genuína de democratização – nem do Governo, nem da Oposição – é que o elo institucionalmente mais fraco – a Oposição, neste caso – tem que ser mais astuto e pragmático. Não está em posição de ditar regras. Tem que ter um programa de longo prazo. Deve ser menos sensível ao vocabulário. Sim, ao participar nas eleições ‘sanciona’ de facto coisas com as quais não está de acordo. Mas qual é a alternativa? Tem ela a capacidade de mobilizar as pessoas para as ruas? Infelizmente, alguns círculos de oposição nos nossos países pensam que a insatisfação em relação ao Governo se traduz em apoio e obediência à Oposição. Não é assim. Repito: a participação no pleito eleitoral é para mim sinal de maturidade e pragmatismo. Com ela, a Oposição não credibilizou coisas com as quais não concorda. Documentou o seu compromisso com a democracia e a transparência. Mostrou respeito pelos angolanos de bom senso. Ela tem que tentar capitalizar isso nos próximos anos.

O que pensa deste processo eleitoral?

Foi o que é possível nas circunstâncias. Se tivesse sido melhor do que foi teria sido algo excecional. Para mim o importante é que se saiba que todo o ato eleitoral, por muita hipocrisia que haja da parte dos governantes, compromete a sociedade – e sobretudo os governantes – com os princípios democráticos. Mesmo que a Comissão Nacional Eleitoral tenha os resultados já guardados num cofre, o ato celebra o princípio da vontade do povo como fundamento da legitimidade do poder. É bom não descurar esse lado simbólico do escrutínio eleitoral.

É muito diferente dos processos eleitorais em outros países de África?

Muito não sei, mas o que é diferente é que todo o processo é controlado por um Governo e um partido poderosos para quem a democracia é um mal necessário. Isso torna o campo de ação da Oposição bastante limitado. Exige que seja mais astuta e perspicaz. É como participar numa competição de pugilismo com pesos-pesados, que definem os juízes na mesa e no ringue, quando nós próprios somos apenas pesos-médios. Tragicamente, para uma boa parte da Oposição, a democracia também é um mal necessário, o que dificulta a procura de saídas.

O embaixador português Seixas da Costa falou numa eleição que não podia ser comparada com modelos europeus e latino americanos, porque, comparado com o resto de África, ‘o modelo angolano tem mais liberdades que outros países africanos’, algo que indignou o ex-primeiro-ministro Marcelino Moco – ‘não podemos sempre ser considerados seres inferiores, que têm de se contentar com qualquer coisa’. O que pensa do modelo democrático angolano?

Bom, três coisas. Primeira, não existe ‘modelo democrático angolano’. Angola, lamento ter de dizer isto, não é uma democracia. Aspira, mas não é. Existe um sistema político essencialmente autoritário que tolera certas liberdades. Nesse sentido, outros países africanos estão muito melhores do que Angola. Não conheço muitos países africanos onde jovens podem ser presos e julgados por se encontrarem para ler um livro que alguns semianalfabetos dos serviços de segurança consideram subversivo. A mera ideia da existência de ‘informantes’ que ‘denunciam’ outros cidadãos não encaixa bem com a ideia de democracia. Segunda coisa, não creio que se trate de os angolanos se contentarem com qualquer coisa. Factualmente, se a situação é a que se vive, então, os angolanos de facto contentam-se com qualquer coisa. Eles é que têm de mudar isso e não se sentirem ofendidos por alguém de fora colocar a fasquia muito para baixo. Terceira coisa, penso efetivamente que a comparação entre os países africanos em si é útil, pois o contexto histórico e sociológico dos países africanos é mais relevante para avaliar o que é possível em Angola. Não faz sentido comparar Angola com o Reino Unido ou mesmo com Portugal. Só que isso não quer dizer que se esteja a colocar a fasquia em baixo. A questão na comparação, mesmo do ponto de vista metodológico, é de ter o famoso tertius comparationis, a famosa terceira parte na comparação, isto é a coisa que as duas coisas comparadas têm em comum. Neste caso, são os princípios democráticos que se pretende emular. Portanto, olhamos para os países africanos para ver o contexto dentro do qual a democracia pode funcionar e projetamos isso nos princípios democráticos para saber se estamos a andar bem ou não.

Dentro da Oposição ainda se sonhou que a decisão do Supremo Tribunal no Quénia pudesse ter alguma influência no processo. Sonho infundado?

Sim, acho que foi uma expectativa infundada. Sonho não foi porque sonho não precisa de nenhum fundamento. Quénia tem a sua própria estrutura de conflitos que torna certas coisas possíveis ou não. Ainda é cedo para a gente dizer se aquela decisão queniana reflete maturidade democrática, seja qual for o sentido que essa expressão tem. O voto não foi unânime, logo, havia a possibilidade de a decisão ser diferente. O que diríamos, então? Que o Supremo Tribunal no Quénia não é pela democracia?

Será possível que deste processo emerja uma sociedade civil mais ativa e uma oposição exterior aos partidos representados no Parlamento?

Em Angola existe uma sociedade civil ativa, mas se é desejável que ela ocupe o lugar da Oposição não sei. Acho que um dos problemas da Oposição em Angola e em muitos outros países africanos é que o seu lugar é ocupado por um certo tipo de sociedade civil que repercute discursos normativos internacionais que trivializam o político. O que a Oposição precisa de fazer é reconhecer que a oposição não se faz apenas dizendo o contrário do que o Governo diz. Ela precisa de procurar articular as preocupações das pessoas, de grupos sociais e procurar ter obra cívica. Por exemplo, se há problemas de salubridade nos musseques ela pode, para além de exigir que o Governo faça alguma coisa, organizar voluntários para lidar com o problema e mostrar que se preocupa, tem ideias e está disposta a arregaçar as mangas.

Estas eleições marcam a transição de José Eduardo dos Santos para João Lourenço. Será difícil?

Difícil de dizer. Há uma certa ‘anomalia’ no processo político angolano. Líderes autoritários raramente são capazes de determinar a hora de dizer adeus. É por isso que normalmente as coisas são sangrentas. O caso da Líbia é típico, depois, nós, os africanos, andamos a reclamar conspiração do Ocidente contra os nossos países. A confusão que se instalou na Líbia não é obra de Sarkozy ou de Obama. É obra de Kadhafi que acreditou na própria húbris. Não se chegou a esse ponto em Angola também porque houve uma certa abertura política que acalmou os ânimos. Mas vai ser uma grande obra transformar uma cultura política baseada no líder incontestável que controla o dinheiro e os serviços de segurança. Não sei se João Lourenço é um reformador, mas duvido. O mais provável é que ele replique o modelo de JES, mas para tal terá de convencer muita gente, incluindo aqueles que se achavam possivelmente em melhor posição de ocupar o lugar.

JES deixa o poder, mas não a liderança do partido; deixou alguns dos seus homens em postos chave; tem a sua filha à frente da principal empresa pública e o seu filho preside o Fundo Soberano; negociou o estatuto de Presidente vitalício. Este é um sinal de alguém que quer continuar a controlar o país?

Não necessariamente. Para mim este é um sinal de alguém que queria uma saída airosa que não o deixasse vulnerável a si e aos seus. O problema é que uma vez sem o poder simbólico conferido pelo lugar de chefe de Estado num sistema político dominado por uma cultura política autoritária, fica automaticamente vulnerável. Portanto, não creio que continue na liderança do partido para controlar as coisas. Acho até que o contrário seria mais provável. Ele está lá para estabilizar o poder do novo Presidente.

João Lourenço escolheu como um dos principais tópicos de campanha o combate à corrupção.

O combate à corrupção faz parte do repertório de ações de qualquer político de país em desenvolvimento. Não precisa de acreditar nele. É uma espécie de litania própria do ritual que um pleito eleitoral é. Em África, de um modo geral, o discurso da corrupção marca a rutura com aquela vontade intelectual que já existiu de pensar os nossos problemas de forma autónoma. Hoje preferimos repetir o que os outros dizem. Agora, a dificuldade em combater a corrupção não resulta do seu caráter endémico em Angola ou no seio do partido no Governo. É distração. Não é a corrupção que faz com que Angola seja como é; é como Angola é que faz com que haja o tipo de corrupção que lá há. Portanto, se ele quer reformar o país vai ter que começar por identificar o problema na maneira de ser de Angola. E corrigir isso. Tenho em mim que o principal problema de Angola é de natureza política e nisso não é diferente de Moçambique. Há toda uma cultura política messiânica herdada daquela ideia nociva de ‘único representante legítimo do povo’ da luta anticolonial que incute no político uma postura maniqueísta – o mundo é feito de bons e maus – por natureza intolerante à diferença. Isso faz com que governar seja ato de bastidores – para que o inimigo não veja – só que isso torna o processo político opaco, o que cria oportunidades para o tipo de ações que depois descrevemos como sendo corruptas. Pode ser ridículo para si ou para qualquer pessoa sensata, mas num contexto político assim os atos de enriquecimento ilícito podem ser interpretados como um serviço à pátria. O importante é que sejamos nós os verdadeiros patriotas a enriquecer, não esses inimigos do povo apoiados por forças externas hostis. Enquanto essa cultura política não mudar vai ser difícil alterar seja o que for no curso do país.

João Lourenço vai dirigir um país com os mesmos problemas, dependência excessiva de uma matéria-prima cujos preços estão baixos e não se prevê que venham a aumentar; falta de investimento estrangeiro e de divisas necessárias para a transição; um ambiente de negócios pouco atrativo e com o senão de que quem investe não pode transferir para fora do país o retorno do seu investimento. O que pode João Lourenço fazer diferente?

Tanto quanto eu saiba sobre o processo político angolano a partir da leitura, João Lourenço não sucede a JES no quadro duma agenda política de reformas. Não é o Gorbachov angolano. Se calhar, nós é que temos essa agenda de reformas. Pode ser que ele venha apenas para gerir o statu quo. O que devemos perguntar é se esses problemas que descreveu são suficientemente fortes para imporem uma agenda de reforma. Não sei.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa apressaram-se a enviar felicitações ao Presidente eleito de Angola, quando ainda não havia resultados definitivos e a oposição reclamava que a contagem não tinha sido feita segundo a lei.

Não disponho de dados para comentar o assunto. Não sei se eles se orientaram pelo que os observadores disseram ou pensaram que estivessem a contribuir para a estabilização da situação.

Ainda recentemente, o New York Times, veio dizer, num artigo sobre as eleições, que Portugal agia agora como o colonizado face a Angola. Acha que Portugal tem mantido uma posição subserviente?

Portugal precisa de Angola duma maneira que coloca Angola numa posição negocial forte. Mas falar da inversão da relação colonial não me parece correto. Seria demasiado infantil da parte de Angola pensar que agora tivesse virado ‘potência colonial’. A situação colonial ainda não mudou. O país africano tem os recursos, o país europeu tem o know how para acrescentar valor a esses recursos. É verdade que o país africano pode escolher a quem quer dar os seus recursos, mas a relação básica ainda não mudou. Quando Portugal precisar de técnicos angolanos para fazer andar a sua economia, aí sim, poderemos falar de mudança, talvez.

João Lourenço fez uma visita a Espanha, considerada privada, para tentar captar investimento e ainda não se comprometeu publicamente com qualquer visita a Portugal, acha que haverá um arrefecimento nas relações entre os dois países?

Isso é que eu acho ‘colonial’. Esta insistência em ver tudo o que Angola faz em função da mensagem que Angola quer transmitir à ex-potência colonial. Não sei se os dirigentes angolanos passam a vida a pensar em Portugal, no que pode agradar ou desagradar os portugueses. O país tem várias opções e Portugal é apenas uma entre várias.

As relações entre Portugal e Angola parecem ter esfriado por causa da questão judicial envolvendo o agora ex-vice-presidente Manuel Vicente.

É difícil ter opinião sobre esse assunto porque estão em jogo questões que mostram a dificuldade de comunicação entre pessoas com culturas políticas diferentes. Enquanto em Portugal, pela natureza do seu ordenamento político, é essencialmente pessoal e burocrático, em Angola, com uma cultura política que dificilmente separa o privado do público, pode não ser visto a partir desse prisma. Pode ser que haja lá a sensação de se estar perante uma afronta politicamente motivada. Contribui para isso a tendência que uma certa imprensa portuguesa, assim como certos círculos portugueses, tem de adotar um ar precetoria quando lidam com assuntos que dizem respeito às suas ex-colónias.

Tem razão Angola em se sentir ofendida pelo tratamento da Justiça portuguesa?

O problema pode estar nessa metonímia insinuada na pergunta. Angola não é o Governo e o Governo angolano não é necessariamente um membro do Governo. Se o Governo angolano fizer uma interpretação política do assunto – e estaria no seu direito de o fazer – não me surpreenderia se se sentisse ofendida. Mas não faço ideia do que vai na cabeça dos governantes.

A ausência ostensiva do nome de Portugal entre os parceiros ‘importantes’ será apenas a manifestação do desagrado de Angola ou mudança estratégica?

Bom, se for é uma atitude algo infantil. Não vejo onde está a grandeza de humilhar publicamente o único chefe de Estado europeu que foi à cerimónia e logo a seguir, à noite, festejar a vitória do Porto sobre o Mónaco na Liga dos Campeões. Angola é um grande país que pode mostrar a sua independência de Portugal sem esse tipo de gestos, se for esse o caso.

Como viu a forma como Marcelo de Rebelo de Sousa foi recebido em Angola e o comportamento deste?

Com uma mistura de sentimentos. Por um lado, achei que o Presidente português fez o que sempre tem feito, apresentando-se como homem simples e do povo. Achei bom. Para os angolanos, que por razões de guerra, autoritarismo e caráter reservado do seu ex-Presidente não estão habituados a esse tipo de postura, foi interessante e bom. Por outro lado, porém, entra de novo no que dizia sobre o ar precetoria de certos círculos políticos portugueses. Pode ser falta de tato político da parte do estadista português portar-se dessa maneira num país que se sente incomodado pelo ar precetorial da antiga metrópole. Aí, então, achei mal.

Entrevista de António Rodrigues / Parceria jornal i

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