Eleições alemãs: cada eleitor tem direito a dois votos, num sistema de representação direta e proporcional

21 SETEMBRO, 2017 -

Depois da Holanda, de França e do Reino Unido, chegou finalmente a vez da Alemanha jogar o seu futuro político, naquele que é o último prato forte do calendário eleitoral europeu de 2017. No próximo domingo – 24 de setembro – os mais de 61 milhões de eleitores alemães tratarão de decidir que Bundestag e que chanceler querem para os próximos quatro anos, sabendo de antemão que Angela Merkel parte para a corrida na pele de superfavorita.

No entante, antes de se chegar ao nome da pessoa que desempenhará um dos mais importantes cargos políticos da arena europeia, é necessário desencadear um dos sistemas eleitorais mais complexos de que há memória e que, na sua missão de querer ser o mais justo possível, combina representação direta com proporcional. “O sistema de voto alemão é complicado ao ponto de nem a maioria dos alemães o compreenderem totalmente”, brinca a “Der Spiegel”.

Cada eleitor terá então direito a dois votos. O primeiro – o Erststimme – destina-se à eleição do candidato a nível distrital, e o segundo – o Zweitstimme – está reservado para o partido. Os primeiros 299 lugares do parlamento em Berlim serão alocados aos vencedores de cada uma das eleições realizadas nos 299 distritos que compõem o país, e que são definidos com base nos resultados do primeiro voto. Tal sistema garante, desde logo, que todos os círculos distritais ficam representados no Bundestag.

Mas é a partir daí que o nível de complexidade aumenta. Isto porque o parlamento alemão tem uma base de 598 deputados que, no entanto, pode vir a aumentar consoante a combinação de resultados verificada no primeiro e segundo votos.

Vamos por partes. O princípio geral é o de que os restantes lugares são preenchidos conforme a percentagem de votos de cada partido, a nível nacional, obtida através do segundo voto. Ao princípio geral acresce ainda a obrigatoriedade de um partido ter de lograr pelo menos 5% dos votos para poder eleger algum representante – uma barreira criada para prevenir uma fragmentação excessiva do Bundestag e, mais importante que isso, para dificultar a entrada de membros de partidos extremistas no parlamento.

Imagine-se, porém, um caso em que um determinado partido consegue eleger dez deputados a nível distrital, através do Erst-stimme, mas a percentagem total de votos obtida por intermédio do Zweitstimme resulta na eleição de um número bastante inferior de parlamentares. Para situações como esta, e para evitar que o sucesso regional de um partido lhe dê uma representação desproporcional no Bundestag, a Constituição alemã agracia todos os outros partidos com lugares extra. O objetivo desta compensação é garantir que o número de lugares detidos por cada partido no parlamento seja consistente com os resultados oriundos do segundo voto. De acordo com esta regra constitucional, a assembleia legislativa da Alemanha pode, em teoria, chegar aos 800 deputados.

Ultrapassados todos estes trâmites, cabe então aos partidos no parlamento de Berlim formar uma coligação, num processo que chega a durar semanas para ser concluído. Encontrada a coligação parlamentar, o presidente da Alemanha nomeia o líder do maior partido para o cargo de chanceler. A seguir há uma derradeira votação, no Bundestag, para confirmar o grande vencedor das eleições gerais.

Artigo escrito por António Saraiva Lima / Parceria jornal i

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