Arrendamento local abre guerra entre proprietários e PS

29 MAIO, 2017 -

O alojamento local continua a dar polémica que ganhou nova dimensão com a proposta do PS ao defender que os condóminos têm uma palavra a dizer. Maioria está contra.

A guerra está lançada no alojamento local depois do Partido Socialista ter entregue no Parlamento um diploma que prevê deixar nas mãos das assembleias de condóminos a decisão sobre a existência ou não de frações destinadas ao arrendamento de curta duração a turistas. Esta é a resposta do PS às várias queixas apresentadas pelos moradores que têm vindo a ser intensificadas nos últimos meses com a explosão de oferta neste segmento e que tem dividido os tribunais, levando mesmo à existência de sentenças contraditórias sobre se a atividade de alojamento local deverá ou não ter uma autorização do condomínio.

A Associação de Alojamento Local de Portugal já alertou que se o negócio for colocado em risco poderá conduzir ao desemprego, só em Lisboa e no Porto, de mais de 10 mil pessoas, pondo em causa o rendimento principal de mais de 4 mil famílias.

O que é certo é que o tema está longe de criar consensos até junto dos proprietários. Se a Associação Nacional de Proprietários aceita que seja aprovada, em assembleia de condóminos, a possibilidade do proprietário usar apartamento ou não para alojamento local, a Associação Lisbonense de Proprietários está contra e defende a liberdade individual de decisão, alertando ainda para a possibilidade de afetar um negócio que está a sustentar milhares de famílias.

O vice-presidente da bancada do PS, Carlos Pereira, já veio rejeitar qualquer violação dos direitos de propriedade no projeto. Ainda assim, é um argumento que não convence a empresa Loja do Condomínio (LDC), que administra 6.800 condomínios em Portugal com 170 mil proprietários, ao considerar que esta proposta é «um presente envenenado». Para o diretor executivo da LDC, Paulo Antunes, «o alojamento local é um problema que o legislador deve resolver e não passar o ónus para o condomínio, fomentando guerras absurdas e desnecessárias».

Também dos lados partidos, a proposta só recebe luz verde por parte do CDS.

Setor em crescimento

Mas apesar da polémica em torno do alojamento local, a verdade é que a oferta vai crescendo. Não só neste mercado como também na oferta mais tradicional. E os números falam por si: estão previstos abrir até ao final deste ano perto de 40 unidades hoteleiras no país, além das cerca de 11 remodelações e reaberturas. As contas são da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e apontam este ano como o melhor de sempre, depois dos bons resultados atingidos em 2016, altura em que foram ultrapassados os indicadores de 2007, que até aqui era apontado como o melhor ano de sempre para a hotelaria.

Esse bom resultado acaba por estar refletido nos últimos dados da AHP, em que março registou variações positivas em todos os indicadores, com destaque para o destino Grande Porto com uma subida a dois dígitos no RevPAR (preço médio por quarto disponível) e no GMTH (receita média por turista no hotel).

A taxa de ocupação por quarto atingiu os 64%, registando uma subida de 1,9 p.p. face a março de 2016. Ao mesmo tempo, verificou-se uma variação positiva na maioria das categorias, em particular nas unidades de três estrelas, com um crescimento de mais 4,6 pontos percentuais. A única exceção são as unidades de cinco estrelas ao registarem uma variação regressiva de menos 0,6 p.p.

A Madeira mantém a liderança na taxa de ocupação, atingindo em março os 84%, seguido de Lisboa com 76% e do Porto com 69%.Também o preço médio por quarto subiu 5% nos hotéis de três a cinco estrelas, enquanto a estada média voltou a fixar-se, pelo segundo mês consecutivo, nos dois dias, valor superior em 5% ao período homólogo.

Inovar é a palavra de ordem

Apesar do sucesso do setor, o Governo pretende transformar Portugal «num país especializado na indústria do turismo» e, para isso, defende a criação de um «motor adicional». O centro de inovação, a nova aposta do Executivo em parceria com o Turismo de Portugal (TP), é uma das iniciativas inseridas no pacote Turismo 4.0 e pretende discutir e desenvolver ideias inovadoras para o setor.

«O que se pretende é levar a digitalização e a inovação às empresas portuguesas», garante Luís Araújo, presidente do TP, acrescentando que «o turismo é uma das atividades mais digitalizadas do mundo e a inovação é fundamental para assegurar a sua sustentabilidade futura».

Para a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, o Programa Turismo 4.0 pretende posicionar Portugal como o hub especializado de inovação no turismo e uma referência mundial. «Hoje em dia já somos conhecidos e reconhecidos por sermos um destino turístico de excelência mas queremos mais do que isso. Queremos assegurar que conseguimos antecipar o futuro», refere.

Artigo escrito por Sónia Peres Pinto, publicado no nosso parceiro Jornal i
Fotografia de Diana Tinoco

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